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0018389-24.2018.8.08.0545
Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2018
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
MARIA EMILIA MACHADO ROLLA
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
MULTIPLUS S.A.
CNPJ 11.***.***.0001-75
MARIA EMILIA MACHADO ROLLA
TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: ATIVO
LUANA BRUGNARA SARNAGLIA
OAB/ES 19973•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/03/2026, 07:12Transitado em Julgado em 17/03/2026 para MARIA EMILIA MACHADO ROLA - CPF: 830.934.787-15 (INTERESSADO), MULTIPLUS S.A. - CNPJ: 11.094.546/0001-75 (INTERESSADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (INTERESSADO).
28/03/2026, 07:11Decorrido prazo de MARIA EMILIA MACHADO ROLA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:36Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:36Decorrido prazo de MULTIPLUS S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
06/03/2026, 03:48Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.
06/03/2026, 03:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
06/03/2026, 03:48Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.
06/03/2026, 03:48Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., MULTIPLUS S.A. INTERESSADO: MARIA EMILIA MACHADO ROLA Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: LUANA BRUGNAR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 0018389-24.2018.8.08.0545 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., MULTIPLUS S.A. INTERESSADO: MARIA EMILIA MACHADO ROLA Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: LUANA BRUGNAR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 0018389-24.2018.8.08.0545 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 13:18Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 13:18Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/02/2026, 17:34Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/02/2026, 17:34Documentos
Sentença - Carta
•25/02/2026, 17:34
Decisão
•29/09/2025, 17:47
Decisão
•29/09/2025, 17:47
Despacho
•21/10/2024, 20:49