0003721-54.2021.8.08.0024

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 38.328,03

Orgao julgador

013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

SIRLANE APARECIDA LINHARES LEPAUS

Autor

SIRLANE APARECIDA LINHARES LEPAUS

CPF 071.***.***-93

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

SIRLANE APARECIDA LINHARES LEPAUS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS

OAB/ES 26524•Representa: ATIVO

THAIS OLIVEIRA NEGRIS

OAB/ES 23866•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/03/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 25/09/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO), PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PF/ES (REPRESENTANTE) e SIRLANE APARECIDA LINHARES LEPAUS - CPF: 071.404.727-93 (APELANTE).

17/12/2024, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de SIRLANE APARECIDA LINHARES LEPAUS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024, 17:08

Juntada de certidão - julgamento

10/07/2024, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2024, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 14:03

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

15/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:10

Documentos

Acórdão

•11/07/2024, 17:08

Relatório

•10/06/2024, 14:03

Acórdão

•08/02/2024, 17:32

Relatório

•18/12/2023, 15:39

Despacho

•09/11/2023, 12:39

Despacho

•10/10/2023, 08:04

Despacho

•23/08/2023, 14:22

Decisão

•20/06/2023, 17:52

Despacho

•17/05/2023, 15:19

Sentença

•20/04/2023, 16:42

Despacho

•07/02/2023, 09:20