5019126-36.2022.8.08.0048

Procedimento Comum CívelExclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

WILLIAM SINVAL FESTA LEAL

CPF 059.***.***-93

Autor

MURILLO SOUZA ROSA

CPF 080.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM SINVAL FESTA LEAL

OAB/SP 388435•Representa: ATIVO

LILIAN CARLA FLAUSINO DA SILVA

OAB/RJ 197506•Representa: PASSIVO

ROSANA DE ABREU BORGES

OAB/RJ 138611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de decisão

05/04/2026, 07:19

Recebidos os autos

05/04/2026, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAM SINVAL FESTA LEAL APELADO: MURILLO SOUZA ROSA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5019126-36.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAM SINVAL FESTA LEAL APELADO: MURILLO SOUZA ROSA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5019126-36.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/03/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 14:55

Conclusos para decisão

15/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 14:36

Decorrido prazo de MURILLO SOUZA ROSA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:13

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:46

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 17:40

Acórdão

•05/06/2025, 14:16

Decisão

•27/06/2024, 21:49

Decisão

•13/06/2024, 19:06

Decisão

•22/04/2024, 09:50

Decisão

•21/02/2024, 14:55

Decisão

•07/12/2023, 14:35

Sentença

•11/09/2023, 14:57

Decisão

•04/10/2022, 08:45

Despacho

•15/09/2022, 13:26

Documento de comprovação

•20/08/2022, 23:08

Documento de comprovação

•20/08/2022, 23:08