5016040-09.2025.8.08.0030

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

TIAGO MORAES RIBEIRO

CPF 139.***.***-59

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILANE DA SILVA BALBINO

OAB/ES 20593•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

12/05/2026, 00:13

Publicado Sentença - Carta em 04/05/2026.

12/05/2026, 00:13

Expedição de Intimação Diário.

30/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:13

Julgado improcedente o pedido de TIAGO MORAES RIBEIRO - CPF: 139.225.577-59 (REQUERENTE).

30/04/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de réplica

09/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

09/03/2026, 00:32

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 02/03/2026.

09/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TIAGO MORAES RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: EDILANE DA SILVA BALBINO - ES20593 REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE CERTIF Certidão - Análise Tempestividade/Preparo - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5016040-09.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:52

Documentos

Sentença - Carta

•30/04/2026, 15:13

Sentença - Carta

•30/04/2026, 15:13

Decisão

•04/12/2025, 14:24

Decisão

•04/12/2025, 14:24