5002957-95.2025.8.08.0006

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.882,27

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

EDSON JOSE DO NASCIMENTO

CPF 173.***.***-49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ 27.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

MARIANNA DE ARAUJO COSTA

OAB/ES 26585•Representa: PASSIVO

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

OAB/ES 5525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

08/03/2026, 04:32

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

08/03/2026, 04:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: EDSON JOSE DO NASCIMENTO INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES EMBARGADO: CONSELHO REG Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002957-95.2025.8.08.0006 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:25

Julgado improcedente o pedido de EDSON JOSE DO NASCIMENTO - CPF: 173.875.317-49 (INTERESSADO).

18/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 14:13

Juntada de Certidão

04/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:02

Conclusos para decisão

16/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

05/09/2025, 04:01

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 18:03

Despacho

•04/06/2025, 09:22