5037400-82.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.835,23

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ERIC TEIXEIRA GAIGHER

CPF 072.***.***-79

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0022-83

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA

OAB/ES 8453•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de liberação de alvará

13/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 04:34

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

29/04/2026, 04:34

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:31

Decorrido prazo de ERIC TEIXEIRA GAIGHER em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

07/03/2026, 03:59

Publicado Sentença em 02/03/2026.

07/03/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIC TEIXEIRA GAIGHER REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROLINEAS ARGENTINAS SA Advogado do(a) AUTOR: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - ES8453 Advogado do(a) RE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5037400-82.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 13:25

Julgado procedente o pedido de ERIC TEIXEIRA GAIGHER - CPF: 072.704.487-79 (AUTOR).

26/02/2026, 12:17

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 12:17

Sentença

•26/02/2026, 12:17