0002091-22.2023.8.08.0014

Recurso em Sentido EstritoContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Colatina - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FLAVIA DE CRISTO PIMENTEL MARCELINO

Autor

FLAVIA DE CRISTO PIMENTEL MARCELINO

Terceiro

RILDO DE OLIVEIRA MARCELINO

CPF 027.***.***-43

Reu

FLAVIA DE CRISTO PIMENTEL

CPF 102.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATALIA MARTINS DA SILVA

OAB/ES 25596•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/04/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 13/02/2025 para RILDO DE OLIVEIRA MARCELINO - CPF: 027.671.707-43 (RECORRIDO).

01/04/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 04/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRENTE).

01/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de RILDO DE OLIVEIRA MARCELINO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:17

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRENTE) e provido

16/12/2024, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024, 13:07

Juntada de certidão - julgamento

10/12/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 11:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2024, 22:52

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 15:13

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2024, 15:13

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

04/11/2024, 11:35

Documentos

Acórdão

•17/12/2024, 15:17

Acórdão

•16/12/2024, 19:24

Relatório

•11/11/2024, 15:13

Despacho

•03/10/2024, 11:52

Despacho

•02/10/2024, 15:02

Despacho

•17/09/2024, 12:13

Despacho

•16/09/2024, 18:31

Decisão

•12/08/2024, 17:47

Despacho

•24/07/2024, 13:16

Decisão

•19/06/2024, 11:40

Decisão

•23/10/2023, 15:36