0000123-95.2021.8.08.0023

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Piúma - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

LUCIANO ALMEIDA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA

OAB/ES 28711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 12:52

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para LUCIANO ALMEIDA DA SILVA - CPF: 080.397.677-17 (AUTOR DO FATO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTORIDADE).

01/04/2026, 12:52

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANO ALMEIDA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

07/03/2026, 02:18

Publicado Sentença - Carta em 02/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000123-95.2021.8.08.0023 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: LUCIANO ALMEIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA - ES28711 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos da Lei n.º 9.099/95. O suposto fato ocorreu em 20/10/2020. O Ministério Públ

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:09

Extinta a punibilidade por prescrição

25/02/2026, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 15:15

Documentos

Sentença - Carta

•25/02/2026, 16:09

Sentença - Carta

•25/02/2026, 16:09

Despacho

•07/12/2023, 14:05