5003158-71.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MAYNE FREITAS PEREIRA

CPF 138.***.***-90

Autor

LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO

CPF 126.***.***-16

Autor

JUIZO DE SAO MATEUS - 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA

Reu

1 JUIZADO ESPECIAL DE SAO MATEUS - PLANTAO DE FLAGRANTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO

OAB/ES 26173•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA MONTI SESANA

OAB/ES 39091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAYNE FREITAS PEREIRA em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

09/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 06/05/2026.

09/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 14:37

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 16:26

Denegado o Habeas Corpus a MAYNE FREITAS PEREIRA - CPF: 138.182.247-90 (PACIENTE)

30/04/2026, 14:21

Juntada de certidão - julgamento

29/04/2026, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2026, 11:27

Pedido de inclusão em pauta

25/03/2026, 11:27

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

24/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 19:22

Documentos

Acórdão

•04/05/2026, 16:26

Acórdão

•30/04/2026, 14:21

Relatório

•25/03/2026, 11:27

Decisão

•13/03/2026, 17:50

Decisão

•26/02/2026, 14:33

Decisão

•25/02/2026, 15:11