5020074-12.2025.8.08.0035

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LORRAINE DE MESQUITA ROLIM

CPF 012.***.***-52

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA GUIMARAES BEZERRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:17

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 04:49

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

06/03/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LORRAINE DE MESQUITA ROLIM INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MARILIA GUIMARAES BEZERRA - RO10903 Advogado do(a) INTERESSADO: CEL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:31492685 PROCESSO Nº 5020074-12.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 26/02/2026 para FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REQUERIDO) e LORRAINE DE MESQUITA ROLIM - CPF: 012.727.972-52 (REQUERENTE).

26/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 11:56

Juntada de Certidão

10/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de LORRAINE DE MESQUITA ROLIM em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:37

Expedição de Intimação Diário.

30/10/2025, 15:27

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 11:56

Sentença

•30/10/2025, 15:20

Sentença

•30/10/2025, 15:20

Decisão - Carta

•12/06/2025, 10:49

Decisão - Carta

•12/06/2025, 10:49