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0000001-14.2018.8.08.0015
Cumprimento de sentençaÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Conceição da Barra - 1ª Vara
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ROSIANE EDUARDA SILVA
HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,
HAYSSA
VALDECIR DOS SANTOS
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO COSME
OAB/ES 9236•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2026, 16:25Conclusos para despacho
15/04/2026, 12:47Juntada de Certidão
24/03/2026, 00:11Decorrido prazo de VALDECI DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
06/03/2026, 02:42Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.
06/03/2026, 02:42Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: VALDECI DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO ROBERTO COSME - ES9236 DESPACHO Considerando o teor da sentença retro, que impôs ao requerid Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0000001-14.2018.8.08.0015 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 14:34Proferido despacho de mero expediente
10/11/2025, 14:13Conclusos para decisão
06/11/2025, 14:27Expedição de Certidão.
06/11/2025, 14:25Decorrido prazo de VALDECI DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 02:12Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025, 18:54Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
03/07/2025, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025, 00:08Documentos
Despacho
•15/04/2026, 16:25
Despacho
•10/11/2025, 14:13
Despacho
•24/03/2025, 16:58
Sentença
•21/06/2024, 20:32