5006557-16.2023.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.953,17

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL DINES

OAB/ES 17547•Representa: PASSIVO

HELIO BELOTTI SANTOS

OAB/ES 17434•Representa: PASSIVO

IVANILDO JOSE CAETANO

OAB/ES 7422•Representa: PASSIVO

ANTONIO SERGIO TRISTAO SALA

OAB/ES 5539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/04/2026, 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

17/04/2026, 17:00

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2026, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

15/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 10:38

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: COIMEQ COM. E IND. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) AGRAVADO: ANTONIO SERGIO TRISTAO SALA - ES5539, HELIO BELOTTI SANTOS - ES17434, IVANILDO JOSE CAETANO - ES7422-A, MICHEL DINES - ES17547 Intimação Eletrônica Intimo o( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5006557-16.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de COIMEQ COM. E IND. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

05/03/2026, 11:44

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 17:00

Decisão

•03/02/2026, 18:45

Despacho

•10/11/2025, 18:22

Despacho

•02/05/2025, 14:11

Acórdão

•05/12/2024, 16:02

Acórdão

•04/12/2024, 17:57

Relatório

•21/10/2024, 14:32

Decisão

•19/06/2024, 17:52

Decisão Monocrática

•17/04/2024, 11:54

Decisão Monocrática

•16/04/2024, 18:26

Despacho

•25/03/2024, 15:28

Despacho

•15/01/2024, 12:21

Decisão Monocrática

•30/11/2023, 14:22

Decisão Monocrática

•28/11/2023, 17:40

Documento de comprovação

•10/10/2023, 16:53