Voltar para busca
5018697-14.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES
Partes do Processo
BENJAMIM DUARTE MOULIN
CPF 228.***.***-01
LINHARES PREF GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
3 VARA CRIMINAL DE SERRA
Advogados / Representantes
YASMIM YANNI QUEIROZ LEITE
OAB/ES 30094•Representa: ATIVO
JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/ES 2056•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
12/05/2026, 14:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
09/05/2026, 00:01Publicado Decisão Monocrática em 08/05/2026.
09/05/2026, 00:01Juntada de Petição de petição (outras)
07/05/2026, 15:29Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2026, 13:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 13:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 13:32Processo devolvido à Secretaria
05/05/2026, 18:39Prejudicado o recurso
05/05/2026, 18:39Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES
04/05/2026, 15:53Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:01Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:01Decorrido prazo de BENJAMIM DUARTE MOULIN em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
03/03/2026, 00:32Publicado Decisão Monocrática em 02/03/2026.
03/03/2026, 00:32Documentos
Petição (outras)
•07/05/2026, 15:29
Decisão Monocrática
•06/05/2026, 13:32
Decisão Monocrática
•05/05/2026, 18:39
Decisão Monocrática
•26/02/2026, 15:00
Decisão Monocrática
•13/02/2026, 17:51
Decisão
•14/11/2025, 13:47
Decisão
•12/11/2025, 15:53