5038614-78.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.600,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS ES

CNPJ 27.***.***.0001-34

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR RIZZO MENECHINI

OAB/ES 10918•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS ES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 01:13

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS ES REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA 1. Relatório ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5038614-78.2024.8.08.0024 Trata-se de ação ordinária ajuizada por Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 15:01

Julgado procedente o pedido de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS ES - CNPJ: 27.742.568/0001-34 (REQUERENTE).

04/02/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 14:43

Juntada de certidão

29/10/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/10/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 10:54

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 13:41

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 12:30

Sentença

•04/02/2026, 12:30

Decisão

•25/07/2025, 11:20

Despacho

•07/03/2025, 14:24

Decisão

•19/12/2024, 16:46

Documento de comprovação

•16/09/2024, 15:01