5015048-41.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoServidãoCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 81.948,49

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DESTEFANI PEDRONI

CPF 084.***.***-55

Autor

OLIVIO GAVAZZA PEDRONI

CPF 324.***.***-49

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

Terceiro

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA

CNPJ 02.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ALINE FERREIRA LIRIO

OAB/ES 29649•Representa: ATIVO

RAQUEL RAFINO BAYER

OAB/ES 29972•Representa: ATIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 17:57

Juntada de Certidão

19/04/2026, 17:56

Juntada de Certidão

19/04/2026, 17:56

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para ISA ENERGIA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.998.611/0001-04 (AGRAVADO), MARIA DO CARMO DESTEFANI PEDRONI - CPF: 084.813.037-55 (AGRAVANTE) e OLIVIO GAVAZZA PEDRONI - CPF: 324.919.997-49 (AGRAVANTE).

11/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de OLIVIO GAVAZZA PEDRONI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DESTEFANI PEDRONI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ISA ENERGIA BRASIL S.A. em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OLIVIO GAVAZZA PEDRONI e outros AGRAVADO: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÃO ADMINI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015048-41.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OLIVIO GAVAZZA PEDRONI e outros AGRAVADO: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÃO ADMINI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015048-41.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 15:10

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 15:10

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DESTEFANI PEDRONI - CPF: 084.813.037-55 (AGRAVANTE) e OLIVIO GAVAZZA PEDRONI - CPF: 324.919.997-49 (AGRAVANTE) e não-provido

26/02/2026, 14:00

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 12:00

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 15:10

Acórdão

•26/02/2026, 14:00

Relatório

•13/01/2026, 16:09

Decisão

•23/10/2025, 18:41

Decisão

•23/10/2025, 18:19

Decisão

•07/10/2025, 18:15

Decisão

•07/10/2025, 16:12

Decisão

•03/10/2025, 14:45

Decisão

•12/09/2025, 18:30

Documento de comprovação

•10/09/2025, 17:17

Documento de comprovação

•10/09/2025, 17:17