5000572-25.2024.8.08.0067

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 670,92

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA

CNPJ 31.***.***.0001-86

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS

CPF 559.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MARIO CESAR NEGRI

OAB/ES 11332•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 14:46

Transitado em Julgado em 25/04/2026 para JOSE ANTONIO MARTINS - CPF: 559.521.357-49 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE JOAO NEIVA - CNPJ: 31.776.479/0001-86 (EXEQUENTE).

08/05/2026, 13:28

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 01:05

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

06/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO NEIVA EXECUTADO: JOSE ANTONIO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO CESAR NEGRI - ES11332 SENTENÇA O MUNICIPIO DE JOAO NEIVA ajuizou Ação de Execução Fiscal em face de JOSE ANTONIO MARTINS apresentando um título executivo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de João Neiva - Vara Única Av. Presidente Vargas, 279, Fórum Walter Gustavo Naumann, Centro, JOÃO NEIVA - ES - CEP: 29680-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000572-25.2024.8.08.0067 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 07/11/2025 23:59.

26/02/2026, 15:35

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 02:40

Juntada de certidão

13/11/2025, 02:40

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 16:03

Despacho - Carta

•25/06/2024, 18:34