5016960-26.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.846,10

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

JOSE ROSA FERNANDES

CPF 327.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91

OAB/ES 19829•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/02/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e JOSE ROSA FERNANDES - CPF: 327.526.445-15 (RECORRIDO).

26/02/2026, 09:37

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

08/01/2026, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 19:09

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7433 DO DIA 03/12/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 21/01/2026.

03/12/2025, 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:58

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2025, 16:39

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2025, 16:39

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

14/10/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:13

Recebidos os autos

10/10/2025, 18:23

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 18:23

Documentos

Acórdão

•08/01/2026, 14:08

Despacho

•26/11/2025, 16:39

Sentença

•03/09/2025, 16:38

Despacho

•01/08/2025, 21:22

Decisão

•04/06/2025, 19:53