5004800-32.2024.8.08.0006

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 43.868,60

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

FABIO ROCHA MOREIRA

CPF 077.***.***-29

Autor

DIEGO ROCHA MOREIRA

CPF 089.***.***-14

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM

OAB/ES 28120•Representa: ATIVO

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO

OAB/ES 29114•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 09:57

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:14

Juntada de Decisão

23/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de DIEGO ROCHA MOREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de FABIO ROCHA MOREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

09/03/2026, 02:10

Publicado Despacho em 02/03/2026.

09/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DIEGO ROCHA MOREIRA, FABIO ROCHA MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - ES29114, VINICIUS ALEXANDR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, 33, Fórum Des João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5004800-32.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 18:06

Juntada de Decisão

09/02/2026, 16:11

Conclusos para decisão

12/11/2025, 14:09

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:26

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:13

Despacho

•26/02/2026, 16:23

Despacho

•12/02/2026, 18:06

Decisão

•09/02/2026, 16:11

Decisão - Mandado

•28/09/2025, 17:11

Decisão

•27/05/2025, 19:36

Despacho

•11/12/2024, 18:07

Decisão

•18/11/2024, 15:55

Despacho

•25/10/2024, 17:43

Despacho

•18/09/2024, 19:22

Decisão

•07/08/2024, 22:42

Documento de comprovação

•05/08/2024, 15:23