0000246-10.2010.8.08.0046

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2010

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MARIA PERPETUA MENDONCA LIMA

Autor

MARIA PERPETUA MENDONCA LIMA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

SAMIRA TAVARES PIMENTEL

OAB/ES 13539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARIA PERPÉTUA MENDONÇA LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

08/03/2026, 00:13

Publicado Decisão em 02/03/2026.

08/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: REQUERENTE: MARIA PERPÉTUA MENDONÇA LIMA Réu: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 Processo nº: 0000246-10.2010.8.08.0046 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível movida por Maria Per

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 16:12

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:39

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:06

Expedição de Intimação eletrônica.

10/11/2025, 15:35

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:33

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:12

Decisão

•26/02/2026, 16:12

Sentença

•10/11/2025, 13:45

Sentença

•10/11/2025, 13:43

Sentença

•31/07/2025, 10:48

Despacho

•30/01/2025, 17:40

Despacho

•03/06/2024, 10:31