5012866-49.2025.8.08.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 59.249,90

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LEONARDO VICENTE BRASIL DE OLIVEIRA

CPF 103.***.***-32

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Terceiro

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO WEISS NOGUEIRA

OAB/BA 76843•Representa: ATIVO

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB/SP 257968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para LEONARDO VICENTE BRASIL DE OLIVEIRA - CPF: 103.588.347-32 (AUTOR) e APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (REU).

20/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de LEONARDO VICENTE BRASIL DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

09/03/2026, 02:48

Publicado Sentença em 02/03/2026.

09/03/2026, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO VICENTE BRASIL DE OLIVEIRA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO WEISS NOGUEIRA - BA76843 Advogado do(a) REU: RAPHAEL BURLEIGH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº 5012866-49.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 16:32

Julgado improcedente o pedido de LEONARDO VICENTE BRASIL DE OLIVEIRA - CPF: 103.588.347-32 (AUTOR).

26/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:34

Expedição de Certidão - Intimação.

27/01/2026, 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2026 13:00, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível.

27/01/2026, 14:51

Expedição de Termo de Audiência.

27/01/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de contestação

09/01/2026, 15:59

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 15:18

Sentença

•26/02/2026, 15:18

Decisão - Carta

•17/09/2025, 16:57

Parecer em PDF

•16/09/2025, 18:46

Parecer em PDF

•16/09/2025, 18:46