5038367-64.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.183,71

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

ROBERTH TAYLOR DA SILVA BALCACER

CPF 081.***.***-42

Reu

ROZENIR TEOFILO BALCACER

CPF 095.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

22/10/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 20/10/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE), ROBERTH TAYLOR DA SILVA BALCACER - CPF: 081.790.157-42 (RECORRIDO) e ROZENIR TEOFILO BALCACER - CPF: 095.748.967-65 (RECORRIDO).

22/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 00:34

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

29/09/2025, 13:02

Juntada de certidão - julgamento

29/09/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 12:31

Publicado PUBLICADO PAUTA 9ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7376 em 09/09/2025. em 09/09/2025.

10/09/2025, 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2025, 13:22

Pedido de inclusão em pauta

03/09/2025, 13:47

Pedido de inclusão em pauta

03/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

17/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:21

Recebidos os autos

07/06/2025, 21:26

Distribuído por sorteio

07/06/2025, 21:26

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 13:02

Despacho

•03/09/2025, 13:47

Sentença

•14/04/2025, 16:16

Despacho

•20/02/2025, 18:16