0008216-50.2013.8.08.0048

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 98.527,22

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

JONATHAS SILVA DUARTE FOLHA

CPF 264.***.***-96

Autor

RAQUEL SILVA DUARTE FOLHA

Autor

ABIGAIL SILVA DUARTE FOLHA

CPF 055.***.***-80

Autor

ANA SILVA DUARTE FOLHA

CPF 073.***.***-82

Autor

JONATHAS SILVA DUARTE FOLHA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA

OAB/ES 11121•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

02/05/2026, 15:45

Juntada de Mandado

02/05/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para ANA SILVA DUARTE FOLHA - CPF: 073.309.887-82 (REQUERENTE), JONATHAS SILVA DUARTE FOLHA - CPF: 264.743.518-96 (REQUERENTE), RAQUEL SILVA DUARTE FOLHA (REQUERENTE), ELZEMIR MOTA SODRE (REQUERIDO) e ABIGAIL SILVA DUARTE FOLHA - CPF: 055.311.317-80 (REQUERENTE).

12/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de ABIGAIL SILVA DUARTE FOLHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANA SILVA DUARTE FOLHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de JONATHAS SILVA DUARTE FOLHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de RAQUEL SILVA DUARTE FOLHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:12

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANA SILVA DUARTE FOLHA, JONATHAS SILVA DUARTE FOLHA, RAQUEL SILVA DUARTE FOLHA, ABIGAIL SILVA DUARTE FOLHA REQUERIDO: R. PAIGEL CONSTRUCOES LTDA - ME, ELZEMIR MOTA SODRE, VALDO CAVALCANTI FILHO Advogado do(a) REQUEREN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 0008216-50.2013.8.08.0048 USUCAPIÃO (49)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 17:06

Processo Inspecionado

11/02/2026, 22:16

Decretada a revelia

11/02/2026, 22:16

Julgado procedente o pedido de ABIGAIL SILVA DUARTE FOLHA - CPF: 055.311.317-80 (REQUERENTE), ANA SILVA DUARTE FOLHA - CPF: 073.309.887-82 (REQUERENTE), JONATHAS SILVA DUARTE FOLHA - CPF: 264.743.518-96 (REQUERENTE) e RAQUEL SILVA DUARTE FOLHA (REQUERENTE).

11/02/2026, 22:16

Juntada de Certidão

15/11/2025, 00:09

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 17:06

Sentença

•11/02/2026, 22:16

Decisão

•16/10/2025, 16:26

Decisão

•07/10/2025, 18:10

Despacho

•05/08/2024, 17:18

Despacho

•05/09/2023, 12:57