5033159-02.2024.8.08.0035

Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

VALDIR BRAGGIO

CPF 159.***.***-91

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VIVIANE TEIXEIRA BRAGGIO DE JESUS

CPF 079.***.***-61

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO MIGUEL NUNES

OAB/ES 27813•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/04/2026, 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/04/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para Sob sigilo.

19/04/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para Sob sigilo.

19/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2026, 15:37

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 21:59

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Documentos

Petição (outras)

•08/04/2026, 15:32

Acórdão

•26/02/2026, 17:08

Acórdão

•26/02/2026, 16:33

Relatório

•19/12/2025, 09:19

Despacho

•11/12/2025, 17:03

Despacho

•05/12/2025, 21:26

Acórdão

•18/11/2025, 13:12

Acórdão

•12/11/2025, 20:36

Relatório

•20/10/2025, 09:20

Despacho

•13/08/2025, 13:28

Despacho

•12/08/2025, 20:38

Despacho

•18/07/2025, 15:43

Decisão

•14/07/2025, 17:54

Despacho

•26/02/2025, 15:53

Decisão - Mandado

•14/10/2024, 16:45