5031259-80.2025.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível

Partes do Processo

ENRICO DE PAULA DE OLIVEIRA

CPF 206.***.***-50

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULEMAR ROSA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IGOR FREITAS PIMENTA

OAB/ES 17266•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5031259-80.2025.8.08.0024 DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE 1560244/RJ, na pessoa do relator, Min. Dias Toffoli, determinou “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos judiciais que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.417 da Repercussão Ger

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 08:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

07/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 03:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:52

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:49

Decorrido prazo de ENRICO DE PAULA DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2025, 12:34

Juntada de certidão

23/10/2025, 12:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2026 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

23/10/2025, 12:28

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 08:38

Decisão

•07/01/2026, 08:38

Despacho - Carta

•14/08/2025, 18:03