5001288-88.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

HELIO RODRIGUES FRANCO

CPF 024.***.***-00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE PINHEIROS/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIA FALQUETTO RAPOSA

OAB/BA 73462•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 18:32

Transitado em Julgado em 17/03/2026 para HELIO RODRIGUES FRANCO - CPF: 024.726.525-00 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

18/03/2026, 18:31

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES FRANCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Decisão Monocrática em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 5001288-88.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: HELIO RODRIGUES FRANCO COATOR: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PINHEIROS/ES Advogado do(a) PACIENTE: FLAVIA FALQUETTO RAPOSA - BA73462 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado por DENISE DUBBERSTEIN (OAB/ES 29.210), em favor de WILLIAN PAIVA SANTIAGO, contra ato do Juízo de Direito da

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 14:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/02/2026, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

19/02/2026, 12:35

Recebidos os autos

19/02/2026, 12:35

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

19/02/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:35

Documentos

Decisão Monocrática

•26/02/2026, 17:18

Decisão Monocrática

•26/02/2026, 14:30

Decisão

•13/02/2026, 18:01

Decisão

•12/02/2026, 16:52