5003072-96.2024.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.415,68

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DALVI ALVES

OAB/ES 16054•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:01

Conclusos para decisão

12/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 01:40

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA CERTIDÃO Certifico que intimo a parte CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA, para, no prazo legal, apresentar contr Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5003072-96.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 17:21

Juntada de certidão

26/02/2026, 17:19

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:06

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:51

Despacho

•13/03/2026, 18:01

Despacho

•26/08/2025, 14:24

Decisão

•20/08/2025, 15:58

Despacho

•04/10/2024, 16:24

Sentença

•14/08/2024, 12:48

Despacho - Mandado

•31/01/2024, 15:51