5002907-53.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

LAERCIO DE SOUZA PEREIRA

CPF 107.***.***-80

Autor

4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA - TRIBUNAL DO JURI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO MIGUEL NUNES

OAB/ES 27813•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para LAERCIO DE SOUZA PEREIRA - CPF: 107.966.017-80 (PACIENTE).

09/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de LAERCIO DE SOUZA PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

01/05/2026, 00:01

Publicado Ementa em 22/04/2026.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 18:52

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:52

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:05

Denegado o Habeas Corpus a LAERCIO DE SOUZA PEREIRA - CPF: 107.966.017-80 (PACIENTE)

16/04/2026, 17:34

Juntada de certidão - julgamento

16/04/2026, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 15:14

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 17:34

Relatório

•12/03/2026, 15:14

Decisão

•06/03/2026, 14:25

Decisão

•26/02/2026, 17:23

Decisão

•24/02/2026, 18:55

Documento de comprovação

•21/02/2026, 17:25

Documento de comprovação

•21/02/2026, 17:25

Documento de comprovação

•21/02/2026, 17:25