5034630-23.2023.8.08.0024

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.774,58

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/09/2024, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

13/09/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 12/09/2024 para JULIANA MARIA ROMANO CARNEIRO - CPF: 132.373.397-33 (RECORRIDO).

13/09/2024, 10:39

Juntada de certidão - julgamento

21/08/2024, 17:08

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2024, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2024, 15:34

Pedido de inclusão em pauta

05/07/2024, 08:32

Pedido de inclusão em pauta

05/07/2024, 08:32

Processo Inspecionado

05/07/2024, 08:32

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

28/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 15:36

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 17:27

Documentos

Acórdão

•21/08/2024, 16:18

Despacho

•05/07/2024, 08:32

Sentença

•26/03/2024, 15:33

Decisão

•07/02/2024, 15:06