5000041-08.2023.8.08.0023

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.728,89

Orgao julgador

Piúma - 2ª Vara

Partes do Processo

DENAIR CARLOS DA SILVA GAMAS

CPF 165.***.***-01

Autor

ICONHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ICONHA

CNPJ 27.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

NALTIELE PAULO MOZER

OAB/ES 37905•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os autos da Contadoria ao Piúma - 2ª Vara.

10/04/2026, 16:42

Recebidos os autos

10/04/2026, 16:42

Expedição de Informações.

10/04/2026, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

05/03/2026, 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DENAIR CARLOS DA SILVA GAMAS INTERESSADO: MUNICIPIO DE ICONHA Advogado do(a) INTERESSADO: NALTIELE PAULO MOZER - ES37905 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Piúma - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000041-08.2023.8.08.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Carta - DECISÃO Homologo o cálculo do valor apresentado, ante a ausência de impugnação. Requisite-se o pagamento. Suspendo a execução até a disponibilização do valor requisitado. Efetuado o depósito, expeçam-se alvarás em favor dos beneficiários para o levantamento do valor e acréscimos legais. Os valores relativos a eventuais honorários contratuais, desde que exibido o contrato, poderão ser levantados pelo advogado da parte, assim como o valor referente à condenação, este desde que possua procuração no

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 17:30

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2026, 17:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:15

Documentos

Decisão - Carta

•23/02/2026, 17:18

Decisão - Carta

•23/02/2026, 17:18

Despacho

•14/04/2025, 16:15

Despacho

•14/04/2025, 16:15

Despacho

•07/04/2025, 14:47

Despacho

•03/04/2025, 18:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 16:06

Sentença

•18/10/2024, 13:50

Despacho

•01/04/2024, 13:16

Despacho

•20/03/2023, 15:46