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5016043-41.2024.8.08.0048
Recurso Inominado CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 5.291,48
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO MELLO DE MOURA
CPF 060.***.***-78
DANIELLE COLNAGO SILVA
CPF 133.***.***-89
VILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBE
CNPJ 18.***.***.0001-87
Advogados / Representantes
MARINA FABRES BATISTA
OAB/ES 21269•Representa: ATIVO
LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
OAB/ES 22906•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/02/2026, 10:46Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
26/02/2026, 10:46Transitado em Julgado em 10/02/2026 para DANIELLE COLNAGO SILVA - CPF: 133.671.737-89 (RECORRENTE), LEONARDO MELLO DE MOURA - CPF: 060.676.636-78 (RECORRENTE) e VILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBE - CNPJ: 18.930.936/0001-87 (RECORRIDO).
26/02/2026, 10:11Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/12/2025, 07:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2025, 19:24Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7433 DO DIA 03/12/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 21/01/2026.
03/12/2025, 11:47Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2025, 19:51Pedido de inclusão em pauta
12/11/2025, 13:36Pedido de inclusão em pauta
12/11/2025, 13:36Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO
05/11/2025, 09:04Expedição de Certidão.
05/11/2025, 09:04Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2025, 21:22Conhecido o recurso de DANIELLE COLNAGO SILVA - CPF: 133.671.737-89 (RECORRENTE) e LEONARDO MELLO DE MOURA - CPF: 060.676.636-78 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2025, 17:45Juntada de certidão - julgamento
29/10/2025, 18:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2025, 16:53Documentos
Acórdão
•20/12/2025, 07:52
Despacho
•12/11/2025, 13:36
Acórdão
•30/10/2025, 17:45
Despacho
•01/10/2025, 18:25
Despacho
•04/06/2025, 16:57
Documento de comprovação
•26/03/2025, 16:13
Documento de comprovação
•26/03/2025, 16:13
Despacho
•26/03/2025, 15:24
Documento de comprovação
•03/02/2025, 21:20
Documento de comprovação
•03/02/2025, 21:20
Documento de comprovação
•03/02/2025, 21:20
Documento de comprovação
•03/02/2025, 21:20
Despacho
•19/12/2024, 15:01
Decisão
•18/12/2024, 18:11
Documento de comprovação
•19/11/2024, 12:35