0010412-89.2018.8.08.0024

Tutela Antecipada AntecedenteReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.219.345,30

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

ARNALDO HENRIQUES FILHO

Autor

ARNALDO HENRIQUES FILHO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON MENDES NEVES

OAB/ES 5673•Representa: ATIVO

MAYARA CAMPOS MACHADO NEVES

OAB/ES 29194•Representa: ATIVO

ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES

OAB/ES 14613•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNALDO HENRIQUES FILHO APELADO: SERGIO MARINHO DE MEDEIROS NETO e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DELEGATÁRIO INTERINO. RECOLHIMENTO DE SUPERÁVIT EXTRAJUDICIAL. PRE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0010412-89.2018.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/08/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/08/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 22:21

Expedição de Intimação - Diário.

21/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de SERGIO MARINHO DE MEDEIROS NETO em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUES FILHO em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

08/07/2025, 00:59

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.

08/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

29/06/2025, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 16:25

Expedição de Intimação eletrônica.

02/06/2025, 17:47

Expedição de Intimação eletrônica.

02/06/2025, 17:47

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 15:27

Decisão

•09/08/2024, 15:09

Despacho

•18/03/2024, 18:35

Sentença

•06/09/2023, 15:32

Sentença

•24/08/2023, 19:42