0000511-34.2022.8.08.0032

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mimoso do Sul - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GRACIELLE PEREIRA DEFANTE PACHECO

Terceiro

PAULO SEBASTIAO CRUZ

Terceiro

KAROLINI DE SOUSA MATIELI

Terceiro

LILIANE FABRE DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO

OAB/ES 15786•Representa: PASSIVO

GREGORIO RIBEIRO DA SILVA

OAB/ES 16046•Representa: PASSIVO

IGOR DE SOUZA SANTOS

OAB/ES 34510•Representa: PASSIVO

RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI

OAB/ES 23992•Representa: PASSIVO

FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA

OAB/ES 12683•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLENIO TORRES e outros (4) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FALSIDADE IDEO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0000511-34.2022.8.08.0032 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

31/07/2025, 16:50

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

31/07/2025, 16:50

Juntada de certidão

31/07/2025, 16:46

Apensado ao processo 0000386-37.2020.8.08.0032

16/04/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 07:40

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:43

Recebidos os autos

11/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de despacho

11/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/01/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/01/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 17:56

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 07:40

Despacho

•10/04/2025, 16:43

Despacho

•21/03/2025, 14:36

Despacho

•19/02/2025, 16:52

Despacho

•02/02/2025, 12:58

Decisão

•14/01/2025, 17:56

Despacho

•13/12/2024, 14:14

Decisão

•02/12/2024, 14:22

Sentença

•06/09/2024, 18:42

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/03/2024, 14:49

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/02/2024, 16:26