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5000831-09.2026.8.08.0048
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 991.934,72
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
LAURINDO GARCIA
CPF 654.***.***-91
EDUARDO
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Advogados / Representantes
RAMON DE OLIVEIRA GARCIA
OAB/ES 41129•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 14:52Juntada de Petição de petição (outras)
10/04/2026, 13:46Conclusos para despacho
09/04/2026, 14:50Expedição de Certidão.
09/04/2026, 14:50Juntada de Certidão
24/03/2026, 00:58Decorrido prazo de LAURINDO GARCIA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:58Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 08:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
09/03/2026, 03:15Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.
09/03/2026, 03:15Conclusos para decisão
27/02/2026, 13:18Juntada de Petição de petição (outras)
27/02/2026, 13:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LAURINDO GARCIA REQUERIDO: ANTÔNIO DOS SANTOS AFONSO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5000831-09.2026.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) Vistos em inspeção. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Laurindo Garcia em face de Antônio dos Santos Afonso. Com fulcro no art. 98, §6º do CPC, def
27/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 17:58Realizado cálculo de custas
11/02/2026, 13:36Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.
11/02/2026, 13:36Documentos
Despacho
•13/05/2026, 14:52
Despacho
•11/03/2026, 08:16
Despacho
•10/02/2026, 10:49