5031725-74.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.924,55

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA VILELA PAIVA

CPF 379.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIAN RODNITZKY

OAB/ES 19011•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 18/12/2025 para MARIA AUXILIADORA VILELA PAIVA - CPF: 379.554.897-72 (INTERESSADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (INTERESSADO).

19/01/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA VILELA PAIVA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: CHRISTIAN RODNITZKY - ES19011 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5031725-74.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 11:20

Juntada de

19/12/2025, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:00

Juntada de certidão

17/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de liberação de alvará

15/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 09:31

Expedição de Intimação - Diário.

10/12/2025, 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 24/11/2025 para MARIA AUXILIADORA VILELA PAIVA - CPF: 379.554.897-72 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

10/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 15:28

Expedição de Intimação Diário.

03/11/2025, 12:58

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 15:28

Sentença

•31/10/2025, 16:58

Sentença

•31/10/2025, 16:58

Decisão

•16/10/2025, 15:36

Decisão

•16/10/2025, 15:36