5000136-42.2022.8.08.0033

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaArt. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Montanha - Vara Única

Partes do Processo

IVANILDA ALMEIDA DA SILVA

CPF 296.***.***-15

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA

OAB/MG 67341•Representa: ATIVO

GILBERTO FERNANDO LOUBACK

OAB/MG 70939•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 11:29

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de IVANILDA ALMEIDA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 03:38

Publicado Decisão em 03/03/2026.

06/03/2026, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IVANILDA ALMEIDA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GILBERTO FERNANDO LOUBACK - MG70939, MARIA APARECIDA DA SILVEIRA - MG67341 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000136-42.2022.8.08.0033 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumpr

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 15:58

Juntada de Certidão

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de IVANILDA ALMEIDA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 04:08

Publicado Intimação - Diário em 16/10/2025.

16/10/2025, 04:08

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:14

Expedição de Intimação - Diário.

14/10/2025, 12:14

Juntada de certidão

14/10/2025, 12:13

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 13:34

Decisão

•20/01/2026, 15:58

Decisão

•11/11/2024, 14:28

Despacho

•01/07/2024, 12:29

Despacho

•28/04/2023, 21:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2023, 11:08

Documento de comprovação

•17/03/2023, 11:07

Informações

•04/07/2022, 11:32

Informações

•04/07/2022, 11:32

CDA

•27/05/2022, 09:16

Despacho

•07/04/2022, 08:21