5000977-16.2023.8.08.0061

Acao Penal Procedimento SumarioFloraDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vargem Alta - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

ROBSON CONTAEFER MORELI

Terceiro

Advogados / Representantes

MAKERLLY COSTA SANTOS

OAB/ES 30780•Representa: PASSIVO

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO

OAB/ES 15439•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 14:27

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de MINERACAO CLAROS DIAS LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 02:15

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

07/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MINERACAO CLAROS DIAS LTDA - EPP, ARTHUR SABINO DE PRA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que a Advogada Dr Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000977-16.2023.8.08.0061 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 13:34

Juntada de Ofício

25/02/2026, 15:10

Processo Inspecionado

23/02/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:53

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 18:52

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

24/11/2025, 10:44

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de alegações finais

16/08/2025, 06:36

Documentos

Petição (outras)

•19/03/2026, 14:27

Despacho

•23/02/2026, 10:53

Sentença - Mandado

•24/11/2025, 10:44

Despacho

•16/06/2025, 10:44

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/11/2024, 14:34

Despacho

•30/09/2024, 10:48

Documento de comprovação

•23/09/2024, 18:23

Despacho

•16/09/2024, 10:36

Despacho - Mandado

•23/08/2024, 17:45

Despacho

•03/06/2024, 10:37

Decisão

•09/10/2023, 11:31