5000205-61.2024.8.08.0047

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

EQUIMAR MANUTENCAO, REFRIGERACAO & FRIOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-49

Autor

PROGAS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ 92.***.***.0002-22

Autor

KATIA CILENE JOSE DOS ANJOS

CPF 884.***.***-15

Autor

KATIA CILENE JOSE DOS ANJOS

CPF 884.***.***-15

Reu

EQUIMAR MANUTENCAO, REFRIGERACAO & FRIOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES

OAB/RS 43652•Representa: ATIVO

ALUANA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 22684•Representa: ATIVO

ALUANA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 22684•Representa: PASSIVO

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES

OAB/RS 43652•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/08/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 28/07/2025 para EQUIMAR MANUTENCAO, REFRIGERACAO & FRIOS LTDA - CNPJ: 04.030.345/0001-49 (RECORRENTE).

04/08/2025, 18:21

Conhecido o recurso de EQUIMAR MANUTENCAO, REFRIGERACAO & FRIOS LTDA - CNPJ: 04.030.345/0001-49 (RECORRENTE), KATIA CILENE JOSE DOS ANJOS - CPF: 884.347.375-15 (RECORRENTE) e PROGAS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA - CNPJ: 92.724.517/0002-22 (RECORRENTE) e não-provido

07/07/2025, 20:01

Juntada de certidão - julgamento

07/07/2025, 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 15:38

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7320 DO DIA 17/06/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 07/07/2025.

17/06/2025, 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2025, 17:16

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2025, 00:59

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2025, 00:59

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

04/04/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:19

Recebidos os autos

02/04/2025, 13:12

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 13:12

Documentos

Acórdão

•07/07/2025, 20:01

Despacho

•30/05/2025, 00:59

Despacho

•10/02/2025, 14:18

Sentença

•09/01/2025, 13:44

Despacho

•11/07/2024, 15:38