5035684-87.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.180,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ALEX DE JESUS MICAELLA

CPF 117.***.***-93

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS

CPF 119.***.***-35

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO EDSON CORDIER POMPA

OAB/BA 44150•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALEX DE JESUS MICAELLA, ANA PAULA DOS SANTOS INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: GERALDO EDSON CORDIER POMPA - BA44150 Advogado do(a) INTERESSAD Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5035684-87.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 19:17

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 13:55

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 13:54

Juntada de

27/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 23/06/2025 para ALEX DE JESUS MICAELLA - CPF: 117.857.257-93 (AUTOR), ANA PAULA DOS SANTOS - CPF: 119.730.906-35 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

29/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:32

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALEX DE JESUS MICAELLA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:37

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 19:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 10:54

Sentença

•11/02/2025, 01:33

Decisão

•18/12/2024, 16:52