5002554-20.2026.8.08.0030

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

LUZIA DE LOURDES SUFIATTI

CPF 001.***.***-76

Autor

CARLOS ALBERTO SUFIATTI

CPF 019.***.***-07

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZIA DE LOURDES SUFIATTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 15:16

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:33

Julgado procedente o pedido de CARLOS ALBERTO SUFIATTI - CPF: 019.981.757-07 (REQUERENTE).

08/04/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

10/03/2026, 00:45

Publicado Decisão em 03/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 21:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de certidão

02/03/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUZIA DE LOURDES SUFIATTI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE LINHARES DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5002554-20.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tut

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 13:55

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 10:33

Sentença

•08/04/2026, 10:33

Petição (outras)

•26/03/2026, 14:51

Decisão

•27/02/2026, 13:09

Decisão

•27/02/2026, 13:09