5000506-71.2024.8.08.0026

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

LUCAS PECANHA MARVILA

CPF 123.***.***-60

Autor

SUCESSORA POR INCORPORACAO TNL S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBIA RUFINO SALES

OAB/ES 27359•Representa: ATIVO

ROGERIO DE SOUZA ARCANJO JUNIOR

OAB/ES 34290•Representa: ATIVO

ADRIANO SEVERO DO VALLE

OAB/ES 14982•Representa: PASSIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:42

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCAS PECANHA MARVILA REU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO DE SOUZA ARCANJO JUNIOR - ES34290 Advogado do( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 5000506-71.2024.8.08.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 20:52

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 16:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

19/05/2025, 00:48

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.

19/05/2025, 00:48

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2025, 15:56

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000

14/02/2025, 17:32

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2024, 16:16

Despacho

•02/12/2024, 13:37

Sentença

•03/10/2024, 13:05

Despacho - Carta

•11/04/2024, 18:33