5021377-69.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

EVERTON LUIZ ALVES CORREA

CPF 221.***.***-92

Autor

JUIZA DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOYCE DA SILVA PASSOS

OAB/ES 15004•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para EVERTON LUIZ ALVES CORREA - CPF: 221.174.178-92 (PACIENTE).

21/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de EVERTON LUIZ ALVES CORREA em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de EVERTON LUIZ ALVES CORREA em 26/01/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

03/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5021377 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021377-69.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: EVERTON LUIZ ALVES CORREA

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:57

Denegado o Habeas Corpus a EVERTON LUIZ ALVES CORREA - CPF: 221.174.178-92 (PACIENTE)

26/02/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 21:53

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 13:57

Acórdão

•26/02/2026, 16:33

Relatório

•14/01/2026, 17:33

Decisão

•07/01/2026, 14:29

Decisão

•18/12/2025, 08:31

Decisão

•17/12/2025, 14:10

Decisão

•12/12/2025, 18:21

Documento de comprovação

•09/12/2025, 11:47