5019135-40.2025.8.08.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

WELBER LOZER SANT ANA

CPF 148.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PANETO

OAB/ES 9999•Representa: ATIVO

LEONARDO ENDRINGER GAVA

OAB/ES 40632•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/04/2026, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

27/04/2026, 15:11

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 15:11

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de WELBER LOZER SANT ANA - CPF: 148.375.467-73 (AGRAVANTE)

27/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

24/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de contraminuta

24/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

22/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

18/04/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 16/04/2026.

18/04/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:11

Decisão

•14/04/2026, 13:46

Decisão

•10/04/2026, 19:46

Acórdão

•27/02/2026, 14:32

Acórdão

•26/02/2026, 13:30

Relatório

•15/01/2026, 14:35

Despacho

•15/01/2026, 10:49

Relatório

•15/12/2025, 14:33

Despacho

•10/11/2025, 14:39

Despacho

•09/11/2025, 20:35