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5011454-74.2025.8.08.0014
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Colatina - 3ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
RENAN PATRICK VITER
FABRICIO FERREIRA DE QUEIROZ
CPF 118.***.***-56
Em segredo de justiça
RENAN PATRICK VITER
Advogados / Representantes
ANDRE LUIS JACOB
OAB/ES 18653•Representa: PASSIVO
ANANIAS HONORATO
OAB/ES 28625•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/04/2026, 15:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/04/2026, 15:14Expedição de Certidão.
16/04/2026, 15:12Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 15:11Conclusos para decisão
08/04/2026, 08:29Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2026, 02:13Juntada de certidão
31/03/2026, 02:13Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2026, 15:28Juntada de certidão
16/03/2026, 12:38Expedição de Mandado - Intimação.
16/03/2026, 12:36Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 18:07Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2026, 19:04Conclusos para decisão
11/03/2026, 13:54Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2025 23:59.
11/03/2026, 01:06Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 01:06Documentos
Despacho
•08/04/2026, 15:11
Despacho
•13/03/2026, 18:07
Termo de Audiência com Ato Judicial
•03/02/2026, 15:00
Decisão
•09/12/2025, 16:38
Decisão
•04/11/2025, 11:43
Decisão
•20/10/2025, 13:02
Decisão
•01/10/2025, 14:39
Despacho
•22/09/2025, 16:22
Termo de Audiência com Ato Judicial
•21/09/2025, 13:36