5019292-13.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

DELFINA SCHROEDER VIEIRA

CPF 113.***.***-04

Autor

2 VARA CRIMINAL DE DOMINGOS MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OJANA ESPINDOLA BORGES NOGUEIRA

OAB/RJ 124569•Representa: ATIVO

RODRIGO NOGUEIRA

OAB/ES 35394•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 10:44

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para DELFINA SCHROEDER VIEIRA - CPF: 113.116.547-04 (PACIENTE).

22/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de DELFINA SCHROEDER VIEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 5019292-13.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DELFINA SCHROEDER VIEIRA COATOR: 2ª Vara Criminal de Domingos Martins RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ________________________________ EMENTA

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 14:39

Denegado o Habeas Corpus a DELFINA SCHROEDER VIEIRA - CPF: 113.116.547-04 (PACIENTE)

26/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

26/02/2026, 13:27

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

25/02/2026, 23:28

Recebidos os autos

25/02/2026, 23:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 23:26

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 14:39

Acórdão

•26/02/2026, 16:33

Relatório

•20/01/2026, 16:18

Despacho

•16/01/2026, 18:28

Relatório

•17/12/2025, 14:13

Decisão

•12/11/2025, 20:41