5002686-70.2026.8.08.0000

Mandado de Segurança ColetivoAutoridade CoatoraMandado de Segurança ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL CADOZ

CNPJ 36.***.***.0001-75

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

MEIRIVAN DE SOUZA BAFICA

OAB/ES 17222•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2026, 18:03

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

15/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL CADOZ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 16:19

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: ASSOCIACAO CULTURAL CADOZ IMPETRADO: FABRÍCIO NORONHA Advogado do(a) IMPETRANTE: MEIRIVAN DE SOUZA BAFICA - ES17222-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Reunidas - 2º Grupo Cível Endereço: Número telefone:(27) 33342125 PROCESSO Nº 5002686-70.2026.8.08.0000 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO LIMINAR impetrado por ASSOCIAÇÃO CULTURAL CADOZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.239.653/0001-75, em

02/03/2026, 00:00

Remetido Mandado - Intimação para Central de Mandados.

27/02/2026, 14:50

Recebido Mandado - Intimação pela Central de Mandados para distribuição

27/02/2026, 14:50

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:50

Documentos

Relatório

•08/05/2026, 18:03

Decisão

•27/02/2026, 13:53

Decisão

•24/02/2026, 12:25