0000964-77.2022.8.08.0016

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JOAO VITOR FAUSTINO CANDIDO

Terceiro

JOAO VITOR FAUSTINO CANDIDO

CPF 185.***.***-42

Reu

JOAO VITOR FAUSTINO CANDIDO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA BELLO DE PAULA

OAB/ES 32246•Representa: PASSIVO

KELLY RODRIGUES BETENCORT PEREIRA

OAB/ES 39774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:22

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

03/03/2026, 01:22

Publicado Intimação - Diário em 05/11/2025.

03/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO VITOR FAUSTINO CANDIDO Advogado do(a) REU: KELLY RODRIGUES BETENCORT PEREIRA - ES39774 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000964-77.2022.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 15:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2026, 10:52

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de apelação

19/12/2025, 15:25

Juntada de certidão

13/12/2025, 01:22

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 10:52

Sentença

•25/09/2025, 14:54

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/08/2025, 12:37

Despacho

•10/04/2025, 14:19

Despacho

•07/12/2024, 11:09

Decisão

•02/08/2024, 14:56

Decisão

•14/01/2024, 18:58

Despacho

•23/11/2023, 09:14

Despacho

•09/11/2023, 09:49