Voltar para busca
5011651-58.2024.8.08.0048
Acao Penal Procedimento SumarioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-73
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR
Advogados / Representantes
ARTHUR CYPRIANO ZOTTELE
OAB/ES 36899•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2026 15:30, Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
14/05/2026, 14:38Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 15:00, Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
14/05/2026, 14:36Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/05/2026, 17:14Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 17:14Juntada de certidão
24/03/2026, 01:36Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2026, 01:36Juntada de certidão
24/03/2026, 01:24Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2026, 01:23Juntada de certidão
10/03/2026, 00:30Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2026, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
07/03/2026, 02:36Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.
07/03/2026, 02:36Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CASSIO BRITO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ARTHUR CYPRIANO ZOTTELE - ES36899 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO 1. O Ministério Públ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 PROCESSO Nº 5011651-58.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
28/02/2026, 11:54Expedição de Intimação eletrônica.
27/02/2026, 15:24Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•07/05/2026, 17:14
Despacho - Mandado
•07/08/2025, 15:58
Decisão - Mandado
•15/05/2024, 19:06