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5022383-12.2024.8.08.0012
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 5.352,06
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ANTONIO DEOCLECIO MACHADO
CPF 157.***.***-68
ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
CNPJ 02.***.***.0001-52
Advogados / Representantes
AILANA TAPIAS DE SOUZA
OAB/ES 19369•Representa: ATIVO
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS
OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANTONIO DEOCLECIO MACHADO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 02:11Publicado Despacho em 03/03/2026.
03/03/2026, 02:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANTONIO DEOCLECIO MACHADO INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Advogado do(a) INTERESSADO: AILANA TAPIAS DE SOUZA - ES19369 Advogado do(a) INTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5022383-12.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
27/02/2026, 15:24Proferido despacho de mero expediente
27/02/2026, 11:56Conclusos para despacho
26/02/2026, 12:51Juntada de Petição de pedido de providências
03/12/2025, 21:43Expedição de Intimação - Diário.
24/11/2025, 16:11Juntada de Certidão
04/10/2025, 02:33Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 30/09/2025 23:59.
04/10/2025, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 04:32Publicado Intimação - Diário em 09/09/2025.
09/09/2025, 04:32Expedição de Intimação - Diário.
05/09/2025, 16:19Juntada de Petição de petição (outras)
25/08/2025, 08:34Documentos
Despacho
•27/02/2026, 11:56
Despacho
•27/02/2026, 11:56
Despacho
•09/08/2025, 07:35
Despacho
•09/08/2025, 07:35
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/07/2025, 15:58
Sentença
•16/01/2025, 16:14
Decisão
•24/10/2024, 15:38