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0000532-82.2024.8.08.0050
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Processos relacionados
Partes do Processo
GUSTAVO FRANCISCO SOUZA
CPF 051.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
STEFFANY PTAK NEVES BRAGA
OAB/ES 40287•Representa: ATIVO
ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
OAB/ES 20503•Representa: ATIVO
MATEUS SOARES ANANIAS
OAB/ES 30656•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de recurso especial
11/05/2026, 23:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
26/04/2026, 00:00Publicado Ementa em 24/04/2026.
26/04/2026, 00:00Juntada de Petição de parecer
23/04/2026, 13:02Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2026, 16:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 16:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2026, 16:30Juntada de certidão - julgamento
16/04/2026, 12:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2026, 12:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2026, 09:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
24/03/2026, 13:29Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2026, 19:04Processo devolvido à Secretaria
19/03/2026, 16:39Pedido de inclusão em pauta
19/03/2026, 16:39Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
09/03/2026, 08:33Documentos
Acórdão
•16/04/2026, 16:30
Relatório
•19/03/2026, 16:39
Despacho
•05/03/2026, 13:16
Despacho
•05/03/2026, 13:16
Acórdão
•27/02/2026, 15:33
Acórdão
•26/02/2026, 18:55
Despacho - revisor
•30/01/2026, 12:19
Relatório
•19/01/2026, 18:20
Despacho
•19/01/2026, 14:21
Despacho - revisor
•02/12/2025, 15:23
Relatório
•25/11/2025, 17:31
Despacho
•23/10/2025, 14:24
Despacho
•23/10/2025, 14:24
Despacho
•10/09/2025, 14:42
Despacho
•10/09/2025, 14:42