0000621-53.2023.8.08.0014

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

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Partes do Processo

WEMERSON MOREIRA DOS SANTOS

CPF 207.***.***-03

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

TICIANE GARDIN FOCH

OAB/ES 25377•Representa: ATIVO

DIOGO DE SOUZA SANTOS

OAB/ES 28537•Representa: ATIVO

ELOILSOM CAETANO SABADINE

OAB/ES 4896•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/04/2026, 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/04/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para WEMERSON MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 207.154.697-03 (APELANTE).

19/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de WEMERSON MOREIRA DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:54

Conhecido o recurso de WEMERSON MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 207.154.697-03 (APELANTE) e provido em parte

23/02/2026, 16:32

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:07

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 15:54

Acórdão

•23/02/2026, 16:32

Despacho - revisor

•13/01/2026, 15:43

Relatório

•16/12/2025, 16:34

Despacho

•21/10/2025, 18:35

Despacho

•29/09/2025, 16:19

Decisão

•17/09/2025, 16:26

Despacho

•19/08/2025, 11:41

Despacho

•08/07/2025, 17:17

Despacho

•08/07/2025, 17:17

Decisão

•02/07/2025, 15:59

Sentença

•01/06/2025, 10:20

Decisão

•21/05/2025, 13:44

Petição (outras)

•19/05/2025, 17:38

Decisão

•26/04/2025, 14:24